Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 4.635/2024). Do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE) e da ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército: projeto garante verba às Forças Armadas fora do teto de gastos.

Publicado em 04 de novembro de 2025

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal e criticou a demora na tramitação do projeto de lei do Executivo que trata do reajuste ...

Publicado em 03 de novembro de 2025

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o aumento das mensalidades dos planos de saúde para pessoas com mais de 60 anos. Segundo o ...

Publicado em 03 de novembro de 2025

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livro No Coração dos Direitos Humanos, ocorrido no sábado (1º), durante a Feira do Livro de Porto Alegre. O senador informou que os ...

Publicado em 03 de novembro de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...

Publicado em 03 de novembro de 2025

Presidente José Edson participa da posse da nova diretoria da UVB-PE e assume cargo de Coordenador Regional da Mata Norte O presidente da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, José Edson, participou na última sexta-feira da sessão solene de ...

Publicado em 02 de junho de 2025

O presidente da Casa, Sr. Edson, integrou a mesa de honra, representando o Legislativo e reafirmando o compromisso da Câmara em fortalecer os laços entre os poderes e valorizar o trabalho da advocacia. Na mesma solenidade, o assessor jurídico ...

Publicado em 29 de maio de 2025

Ela estabelece as diretrizes para o funcionamento da Prefeitura, da Câmara e garante os direitos da população de Nazaré da Mata. É através dela que construímos uma cidade mais justa, participativa e transparente. ✅ Conhecer a Lei Orgânica é ...

Publicado em 26 de maio de 2025